Processo 638082/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:12
Autuado em 18/03/2008 10:12
Oficio de encaminhamento 418/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 942/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   942/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   942/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL TADEU SOKULSKI
Origem MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Juntadas
DataDescrição
24/09/2008 09:02 do Protocolo nº 509987/08, referente documentos de fls. 212 a 235.
24/03/2008 10:34 do Protocolo nº 121695/08, referente documentos de fls. 26 a 201.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 942/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1461/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 12:32 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 17:18 DP  
16/06/2009 16:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1456/2009 -
11/05/2009 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2009 -
08/05/2009 16:40 DG  
05/12/2008 08:22 SAUDI  
02/10/2008 09:44 SMPjTC Parecer nº 20976/2008 - aprovação Ementa: PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E RECOMENDAÇÕES AO GESTOR QUE ASSUME A PREFEITURA EM JANEIRO DE 2009.
22/08/2008 11:53 DAT Instrução nº 6694/2008 - Regularidade das contas.
18/03/2008 15:48 DAT Instrução nº 5274/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:11 DP  

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